Questão #92563 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92562 · Direito Geral
Sobre o uso de documento falso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92561 · Direito Geral
Não é atribuição da Administração Pública decorrente do poder hierárquico:
Resolver questão →Questão #92560 · Direito Geral
João tem a plena convicção de estar comprando uma pulseira de ouro, mas na verdade adquire uma de metal com aparência de ouro. Na hipótese ocorreu:
Resolver questão →Questão #92554 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, têm-se as seguintes disposiçôes previstas nos arts. 107 a 111 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (LC nº 202/2000):I. Se aplicam, dentre outros…
Resolver questão →Questão #92552 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 9.784/99, o órgão competente peante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Com relação à comunicação dos atos…
Resolver questão →Questão #92551 · Direito Geral
Considere:I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se…
Resolver questão →Questão #92550 · Direito Geral
A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve garantir a correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades;
Resolver questão →Questão #92549 · Direito Geral
Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
Resolver questão →Questão #92548 · Direito Geral
Quando o comerciante não pode requerer concordata?
Resolver questão →Questão #92547 · Direito Geral
No que se refere à revelia, segundo disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil ("Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor"), qual é a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92545 · Direito Geral
Delito próprio e de mão própria: exemplo. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92543 · Direito Geral
Legítima defesa putativa. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92538 · Direito Geral
No serviço público municipal, o mês em que se dá a organização da escala de férias, podendo ser alterada de acordo com a conveniência do serviço ou do funcionário, é:
Resolver questão →Questão #92537 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a única alternativa completamente correta:
Resolver questão →Questão #92536 · Direito Geral
O trabalho da gestante se interrompe na gravidez, sem prejuízo do salário e do emprego. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92535 · Direito Geral
Qual o tributo coja imposição decorre da realização de obras públicas?
Resolver questão →Questão #92534 · Direito Geral
A prisão provisória fundamenta-se em:
Resolver questão →Questão #92533 · Direito Geral
"A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que "B" está ligado a uma organização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. "A" sabe que "B" é inocente, e o intuito foi atingir-lhe a reputação, …
Resolver questão →Questão #92531 · Direito Geral