Questão #92599 · Direito Geral
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Questão #92598 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #92597 · Direito Geral
Os bens imóveis das autarquias são:
Resolver questão →Questão #92596 · Direito Geral
Sobre FALÊNCIA, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92595 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à materialidade, impôe-se a presença nos autos do
Resolver questão →Questão #92593 · Direito Geral
Numa das opçôes seguintes, insere-se condição inexigível para que a Administração Pública possa alienar bem imóvel. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #92591 · Direito Geral
Delegação com efeito novatório é a
Resolver questão →Questão #92587 · Direito Geral
A desapropriação comporta a alegação de urgência. Nesse caso a administração deverá requerer a imissão provisória na posse do imóvel:
Resolver questão →Questão #92586 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, constitui causa de extinção do processo com resolução de mérito o(a):
Resolver questão →Questão #92585 · Direito Geral
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92584 · Direito Geral
A colocação em família substituta, tratando-se de procedimento judicial, observará:
Resolver questão →Questão #92582 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é
Resolver questão →Questão #92580 · Direito Geral
Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
Resolver questão →Questão #92578 · Direito Geral
A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possuidor,PORQUEa posse, nestas condiçôes, é hábil a gerar o usucapião ordinário.
Resolver questão →Questão #92576 · Direito Geral
Uma das assertivas sobre desapropriação não está correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #92574 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #92572 · Direito Geral
A respeito da soberania, SAMPAIO DORIA afirma que ela “determina a si mesma os limites de sua competência” e que “a autonomia atua dentro de limites que a soberania lhe tenha prescrito”. Assim sendo, o Estado Federal:
Resolver questão →Questão #92570 · Direito Geral
A prestação de serviços públicos
Resolver questão →Questão #92567 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #92565 · Direito Geral