Questão #92727

Direito Geral — Direito em Geral

São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:

A Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; C É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; D É livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?