Direito Geral — Direito em Geral

José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não apresenta antecedentes criminais. Em tais circunstâncias: