Questão #93227 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93226 · Direito Geral
Marque a única opção falsa:O valor da causa constará sempre da petição inicial e será:
Resolver questão →Questão #93220 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, no que se refere à licitação, conforme a doutrina de Maria Sílvia Zanella di Pietro:
Resolver questão →Questão #93218 · Direito Geral
O processo cautelar exige que o interesse processual seja marcado pela presença dos elementos:
Resolver questão →Questão #93216 · Direito Geral
Ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo as reclamaçôes trabalhistas:
Resolver questão →Questão #93214 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos permite que a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #93213 · Direito Geral
Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #93212 · Direito Geral
Marque a opção correta:A citação será feita pelo correio, para qualquer Comarca do País, exceto:
Resolver questão →Questão #93208 · Direito Geral
A obrigação natural
Resolver questão →Questão #93206 · Direito Geral
Odorico Nassal assinou contrato com Almeida & Filhos Ltda., pelo qual este se obrigara a entregar àquele, no dia aprazado, 05 (cinco) portôes eletrônicos, subscrevendo o contratante, na oportunidade, uma só via de Nota Promissóri…
Resolver questão →Questão #93204 · Direito Geral
O figurino estabelecido pela legislação aplicável à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso permite a análise das conclusôes abaixo indicadas. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93203 · Direito Geral
A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar no qual a infração penal:
Resolver questão →Questão #93202 · Direito Geral
A obrigação que se impôe ao expropriante de oferecer o bem ao expropriado, mediante a devolução do valor da indenização, quando não lhe der o destino declarado no ato expropriatório, denomina-se:
Resolver questão →Questão #93201 · Direito Geral
Ruy Cirne Lima diz que na relação de administração há uma " relação jurídica que se estrutura ao influxo de uma finalidade cogente ". Isto significa que a Administração:
Resolver questão →Questão #93200 · Direito Geral
"Caio ofendeu a integridade física de "A", resultando a perda de um dos testículos". Responde por lesão corporal:
Resolver questão →Questão #93199 · Direito Geral
O titular ativo, típico, da ação revocatória no processo falimentar é o:
Resolver questão →Questão #93193 · Direito Geral
A ação de improbidade, prevista no art. 37, § 4º, da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #93192 · Direito Geral
Segundo a lei 8.112 de 1990, é proibido ao servidor, exceto:
Resolver questão →Questão #93191 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #93189 · Direito Geral