Questão #93188 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93186 · Direito Geral
A unificação do Direito Privado consiste em:
Resolver questão →Questão #93184 · Direito Geral
Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado de sua localização, como é o caso
Resolver questão →Questão #93180 · Direito Geral
A respeito da citação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #93179 · Direito Geral
Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #93178 · Direito Geral
Se o STF julga improcedente o mérito de uma ação declaratória de constitucionalidade, disso resulta que:
Resolver questão →Questão #93175 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93173 · Direito Geral
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
Resolver questão →Questão #93171 · Direito Geral
A lei tributária que define infraçôes, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto:
Resolver questão →Questão #93168 · Direito Geral
Dos princípios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
Resolver questão →Questão #93166 · Direito Geral
Não se inclui entre os princípios processuais aplicáveis de regra no sistema jurídico do processo civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #93165 · Direito Geral
Identifique as alternativas que completam corretamente a assertiva abaixo:A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, visando à promoção do bem público e à prestação de serviços à…
Resolver questão →Questão #93163 · Direito Geral
Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #93161 · Direito Geral
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #93159 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #93157 · Direito Geral
Não estão abrangidos pelo regime que dispôe, na CLT, sobre a Duração do Trabalho, os
Resolver questão →Questão #93155 · Direito Geral
Os Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #93153 · Direito Geral
José Carlos Crimoso foi denunciado pela prática do delito de roubo. O juiz recebe a denúncia e determina a citação do acusado. Posteriormente, a citação de José Carlos é feita por edital, posto não ter sido ele encontrado pessoal…
Resolver questão →Questão #93151 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #93149 · Direito Geral