Questão #93257 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93256 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93255 · Direito Geral
Havendo divergência entre o acusado e o defensor, quanto à aceitação da proposta da suspensão condicional do processo:
Resolver questão →Questão #93254 · Direito Geral
Um ato administrativo estará caracterizando desvio de poder, por faltar-lhe o elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio básico da
Resolver questão →Questão #93250 · Direito Geral
Sobre o adicional de insalubridade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93249 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93248 · Direito Geral
O texto da Carta da República de 1988 consagra como princípios constitucionais, os referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos abaixo listados, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #93247 · Direito Geral
Indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #93246 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Havendo o legislador fixado, abstratamente, uma regra de competência, segundo um dado conceito jurídico (assim, v.g., o conceito de domicílio, fornecido …
Resolver questão →Questão #93244 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #93243 · Direito Geral
Se o valor fixado para a causa não exceder de 2 (duas) vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo:
Resolver questão →Questão #93241 · Direito Geral
Relativamente à edição de normas gerais de Direito Financeiro, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #93239 · Direito Geral
Em relação ao empregado urbano, considera-se noturno o trabalho executado entre: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #93237 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93235 · Direito Geral
Para fixar a pena de crime em cujo cálculo haverá parcela referente à reincidência:
Resolver questão →Questão #93233 · Direito Geral
Sobre os sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93231 · Direito Geral
O Tribunal de Contas de um Estado, ao declarar a ilegalidade de uma contratação de um Município, está exercendo função
Resolver questão →Questão #93230 · Direito Geral
A modalidade de licitação entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, toma o nome de:
Resolver questão →Questão #93229 · Direito Geral
Jornalista. Trabalho em caso de força maior:
Resolver questão →Questão #93228 · Direito Geral