Questão #93291 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93290 · Direito Geral
Assinale a alternativa é correta:
Resolver questão →Questão #93289 · Direito Geral
Conforme a legislação federal vigente sobre o tema, a superveniência de qualquer tributo ou encargo geral, ocorrida após a data de apresentação da proposta, enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administrativo …
Resolver questão →Questão #93288 · Direito Geral
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #93287 · Direito Geral
No procedimento sumário:
Resolver questão →Questão #93286 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93285 · Direito Geral
Na concordata suspensiva, o concordatário:
Resolver questão →Questão #93280 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigaçôes relativamente à …
Resolver questão →Questão #93279 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, são modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #93278 · Direito Geral
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro acerca dos prazos, considere as afirmativas a seguir:I. O curso do prazo para realização de atos processuais ficará suspenso por obstáculo criado pela parte, bem com…
Resolver questão →Questão #93277 · Direito Geral
Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá:
Resolver questão →Questão #93276 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93275 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO. PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #93274 · Direito Geral
DÁ-SE A "TRADITIO BREVI MANU" QUANDO:
Resolver questão →Questão #93273 · Direito Geral
Quanto ao mandado de segurança, é certo dizer;(I) O pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença, a servidor público, somente será efetuado relativamente às prestaçôes que se vencerem a contar da data…
Resolver questão →Questão #93271 · Direito Geral
Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o agente policial poderá efetuar-lhe a prisão. Caberá então ao executor da pri…
Resolver questão →Questão #93261 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo, que se referem ao processo civil, e, ao final, assinale a opção correta:I - Pode o autor, desde que com o consentimento do réu, substituir o procedimento sumário pelo ordinário, naqueles casos em qu…
Resolver questão →Questão #93260 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
Resolver questão →Questão #93259 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93258 · Direito Geral