Questão #93538 · Direito Geral
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Questão #93536 · Direito Geral
Tácio, servidor público federal, foi processado com base no rito previsto nos arts. 513 a 518 do Código de Processo Penal (crimes de responsabilidade do funcionário público), vindo este a ser considerado nulo. O processo a que Tá…
Resolver questão →Questão #93534 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #93530 · Direito Geral
Qual efeito jurídico a adjudicação produz?
Resolver questão →Questão #93529 · Direito Geral
A prestação de serviços em duas empresas do mesmo grupo econômico, na mesma jornada de trabalho:
Resolver questão →Questão #93528 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelo seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #93527 · Direito Geral
Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere as seguintes afirmativas:1. O salário do empregado deve ser pago até o décimo dia útil do mês subsequente.2. Ressalvado o disposto em convenção ou acordo coletivo de tr…
Resolver questão →Questão #93526 · Direito Geral
38. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e c…
Resolver questão →Questão #93525 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #93524 · Direito Geral
EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS:
Resolver questão →Questão #93522 · Direito Geral
Das decisôes interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento - diz o artigo 522 do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #93521 · Direito Geral
No processo de execução:
Resolver questão →Questão #93519 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #93518 · Direito Geral
O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comete crime de
Resolver questão →Questão #93516 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #93515 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A competência para conceder medida liminar que vise reintegrar no emprego dirigente sindical é:
Resolver questão →Questão #93513 · Direito Geral
Trabalhador adquire doença degenerativa. Classificação:
Resolver questão →Questão #93510 · Direito Geral
É correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #93509 · Direito Geral
A apreensão de adolescente ocorre em razão de:
Resolver questão →Questão #93507 · Direito Geral