Questão #93481

Direito Geral — Direito em Geral

No que diz respeito aos bens e a sua classificação, compreende-se que:

A os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei a determinar; B os direitos reais sobre imóveis e as açôes que os asseguram são considerados imóveis, para efeitos legais; C a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária, constitui universalidade de direito; D os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor, são considerados benfeitorias.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?