Questão #93564 · Direito Geral
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Questão #93563 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retratação".
Resolver questão →Questão #93562 · Direito Geral
A relação que liga uma pessoa aos parentes de seu cônjuge denomina-se
Resolver questão →Questão #93561 · Direito Geral
Nos casos de abuso do poder econômico em benefício de candidato:I - poderá o Ministério Público representar à Justiça Eleitoral para apurar o referido abuso e, sendo julgada procedente a representação antes das eleiçôes, será cas…
Resolver questão →Questão #93560 · Direito Geral
De acordo com o chamado "Direito Processual Ambiental", assinale a alternativa correta após a análise das proposiçôes abaixo:I - o tombamento, o estudo prévio de impacto ambiental, o manejo ecológico e o zoneamento são instrument…
Resolver questão →Questão #93559 · Direito Geral
Consoante prescreve a Lei n. 7.347/85, a ação civil pública deve ser proposta:
Resolver questão →Questão #93558 · Direito Geral
Sabendo-se que os documentos denominados INTIMAÇÕES E EDITAIS correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento, nos termos do Artigo 35, "caput" e parágrafo 1º, inciso I, da Lei 9.492/97, são arquivados pelo Tabe…
Resolver questão →Questão #93554 · Direito Geral
Considerando a Lei 3673/91, assinale a afirmação correta, conforme os procedimentos administrativos disciplinares:
Resolver questão →Questão #93553 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Concedida a antecipação de tutela, nos termos do CPC, não poderá a mesma ser revogada até o final julgamento do processo.II – Não se concederá medida liminar para efeito de pagamento de v…
Resolver questão →Questão #93552 · Direito Geral
Assinale no rol abaixo aquele serviço que não pode ser considerado como serviço técnico profissional especializado, nos termos da legislação vigente:
Resolver questão →Questão #93551 · Direito Geral
Na concordata preventiva
Resolver questão →Questão #93550 · Direito Geral
DAS FÉRIAS - NATUREZA JURÍDICA.
Resolver questão →Questão #93549 · Direito Geral
Sobre a analogia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93548 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #93546 · Direito Geral
Não se pode incluir entre os sinais de asfixia a
Resolver questão →Questão #93543 · Direito Geral
Compete aos Municípios instituir Impostos sobre:
Resolver questão →Questão #93542 · Direito Geral
Cargo público é o conjunto de atribuiçôes e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. A investidura no cargo público ocorrerá com o (a):
Resolver questão →Questão #93541 · Direito Geral
Na Letra de Câmbio, o aceite é declaração do
Resolver questão →Questão #93540 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 6º do Código de Processo Civil estipula que:"Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por Lei".
Resolver questão →Questão #93539 · Direito Geral