Direito Geral — Direito em Geral

Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere as seguintes afirmativas:



1. O salário do empregado deve ser pago até o décimo dia útil do mês subsequente.

2. Ressalvado o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, é vedada a redução salarial.

3. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo o pagamento de comissôes, percentagens e gratificaçôes.

4. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o aviso prévio é devido pelo empregado ou pelo empregador, desde que a ruptura seja sem justa causa, independentemente da existência ou não de prazo estipulado.



Assinale a alternativa correta.