Questão #93538

Direito Geral — Direito em Geral

A LEI QUE ALTERAR O PROCESSO ELEITORAL:

A entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo apenas para beneficiar as candidaturas já registradas na Justiça Eleitoral; B entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência; C terá vigência imediata, valendo para as eleiçôes em curso de forma isonômica para todos os Partidos Políticos; D deverá sempre aprimorar o regime democrático sob pena de inconstitucionalidade moral.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?