Questão #93604 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93601 · Direito Geral
Para matar Adeilton, Amâncio ateou fogo no imóvel rural em que aquele residia, causando-lhe lesôes corporais graves. Amâncio cometeu:
Resolver questão →Questão #93599 · Direito Geral
O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento, utilizaram indevidamente, em proveito da sociedade imobiliária, tratores e empregados da Prefeitura, com evidentes prejuízos para os cofres públicos. Frente às nossas le…
Resolver questão →Questão #93597 · Direito Geral
Quais são os recursos exclusivos da defesa?
Resolver questão →Questão #93595 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #93593 · Direito Geral
De acordo com a Lei Complementar nº 19/2003, passou a fazer parte da estrutura da Procuradoria Geral Estado a:
Resolver questão →Questão #93591 · Direito Geral
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #93589 · Direito Geral
Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #93588 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #93587 · Direito Geral
O artigo 831 da CLT dispôe que: "A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação". Contudo, havendo conciliação:
Resolver questão →Questão #93586 · Direito Geral
Em razão de suas características alguns títulos de crédito dependem da figura do aceite, para que o sacador tenha, efetivamente, reconhecido seu crédito, que são :
Resolver questão →Questão #93579 · Direito Geral
Acerca da Gestão de Florestas Públicas é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #93577 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. São disposiçôes próprias do Código Eleitoral para os fins eleitorais:
Resolver questão →Questão #93576 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #93575 · Direito Geral
Não são considerados empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho. Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #93574 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #93573 · Direito Geral
No processo penal, se o acusado, citado pessoalmente, não atender ao chamamento judicial, sem motivo justificado
Resolver questão →Questão #93572 · Direito Geral
No processo penal relativo aos crimes de abuso de autoridade, definidos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965,
Resolver questão →Questão #93567 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93565 · Direito Geral