Questão #93633 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93632 · Direito Geral
A limitação administrativa:
Resolver questão →Questão #93631 · Direito Geral
A sociedade, segundo a lei civil, em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resu…
Resolver questão →Questão #93630 · Direito Geral
Identifique com C as afirmativas corretas e com E as erradas.( ) O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz.( ) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando e…
Resolver questão →Questão #93629 · Direito Geral
NÃO se encontra, entre as competências constitucionais privativas do Senado Federal, a de
Resolver questão →Questão #93628 · Direito Geral
O processo discriminatório de terras, administrativo ou judicial, considerando-se a classificação das terras em públicas, devolutas e particulares, tem por escopo:
Resolver questão →Questão #93626 · Direito Geral
O Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #93624 · Direito Geral
No exercício da sua atividade de polícia judiciária, a Autoridade Policial Federal:
Resolver questão →Questão #93622 · Direito Geral
As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":
Resolver questão →Questão #93621 · Direito Geral
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, julgue os itens a seguir.I- A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais.II- O ECA não cuida de adoção de maiores de dezoito anos de ida…
Resolver questão →Questão #93619 · Direito Geral
Das opçôes abaixo, aquela que expressa de forma incorreta a responsabilidade dos sócios nas sociedades comerciais de pessoas é:
Resolver questão →Questão #93618 · Direito Geral
Suponha que um dispositivo de uma Constituição Estadual reproduza, literalmente, um outro dispositivo da Constituição Federal. Uma certa lei parece afrontar esse mesmo dispositivo, comum às duas constituiçôes. A partir desses dad…
Resolver questão →Questão #93617 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93616 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #93615 · Direito Geral
Fala-se em autoria mediata quando:
Resolver questão →Questão #93613 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos:
Resolver questão →Questão #93611 · Direito Geral
Assinalar a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #93607 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho:I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelos Tribunais Regionais do Trabalh…
Resolver questão →Questão #93606 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #93605 · Direito Geral