Questão #93669 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93668 · Direito Geral
Mediante recurso do servidor punido, dar-se-á Revisão de Processo Administrativo
Resolver questão →Questão #93667 · Direito Geral
O prazo de apresentação do cheque para pagamento, a contar do dia da emissão e quando emitido onde houver de ser pago é de:
Resolver questão →Questão #93666 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93659 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
Resolver questão →Questão #93658 · Direito Geral
“São estáveis após _______ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de ________”. Preencha as lacunas corretamente, de acordo com as disposiçôes constitucionais:
Resolver questão →Questão #93657 · Direito Geral
Considerando ser o salário “o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função da prestação dos serviços” pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #93656 · Direito Geral
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
Resolver questão →Questão #93655 · Direito Geral
Pela locução do CTN 151, II, suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral. Sobre esse tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93654 · Direito Geral
O crime de prevaricação (CP, art. 319) é:
Resolver questão →Questão #93652 · Direito Geral
Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo:
Resolver questão →Questão #93650 · Direito Geral
No Processo do Trabalho, deixando a parte de praticar um ato ao qual estava sujeita, dentro do prazo estabelecido, diz-se que: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #93646 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo a respeito da gratificação de natal.I. São destinatários da gratificação natalina, dentre outros, os empregados urbanos, rurais, os trabalhadores avulsos e os domésticos.II. O cálculo da gratificaçã…
Resolver questão →Questão #93645 · Direito Geral
Assinale a opção correta tendo como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948.
Resolver questão →Questão #93644 · Direito Geral
Quanto ao Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93643 · Direito Geral
Uma pessoa, que haja adquirido açôes de determinada companhia, tem garantido, como qualquer acionista, o direito essencial de
Resolver questão →Questão #93642 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.São isentos de contribuição para a seguridade previdenciária social
Resolver questão →Questão #93641 · Direito Geral
"Situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência", é definição de:
Resolver questão →Questão #93640 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor consagra os princípios abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #93638 · Direito Geral