Questão #93628

Direito Geral — Direito em Geral

O processo discriminatório de terras, administrativo ou judicial, considerando-se a classificação das terras em públicas, devolutas e particulares, tem por escopo:

A separar as terras públicas daquelas que se constituem propriedade de particulares; B separar as terras devolutas daquelas que se constituem propriedade de particulares; C demarcar as terras públicas; D separar as terras públicas e as devolutas daquelas que se constituem propriedade de particulares.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?