Questão #93701 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93700 · Direito Geral
Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou construir em terreno alheio,
Resolver questão →Questão #93699 · Direito Geral
Quando o produto durável é fornecido com identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador, as pessoas solidariamente responsáveis pelos danos causados ao consumidor, pelo fato do produto, são:
Resolver questão →Questão #93698 · Direito Geral
Nos contratos de arrendamento mercantil ou de "leasing", envolvendo veículo automotor, encerrado o prazo nele previsto, o arrendatário poderá
Resolver questão →Questão #93696 · Direito Geral
Em relação às convençôes da OIT, não se pode dizer que:
Resolver questão →Questão #93695 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito do despacho:
Resolver questão →Questão #93693 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93690 · Direito Geral
Quanto às garantias do crédito tributário, diz o Código Tributário Nacional, ou dele decorre, que
Resolver questão →Questão #93689 · Direito Geral
A função fiscalizadora, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvençôes e renúncia de receitas, em relação à atividade financeira da União será exercida pelo:
Resolver questão →Questão #93688 · Direito Geral
Nos crimes cometidos:
Resolver questão →Questão #93686 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93684 · Direito Geral
Entre dois Juízes, um Estadual e outro Federal, surgiu um conflito positivo de competência. O conflito será apreciado:
Resolver questão →Questão #93682 · Direito Geral
A nota promissória emitida pelo devedor e parcialmente avalizada por duas pessoas idôneas sob a cláusula de "não a ordem" é título cambiário:
Resolver questão →Questão #93680 · Direito Geral
Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional é informado pelos princípios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;II - os impostos extraordinários criados pela União devem ser suprimidos gradativamente, cessa…
Resolver questão →Questão #93679 · Direito Geral
A adoção plena é irrevogável, conferindo ao adotado a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres:
Resolver questão →Questão #93678 · Direito Geral
Podemos definir apropriadamente a isenção tributária, como:
Resolver questão →Questão #93674 · Direito Geral
O ordenamento jurídico brasileiro, com ressonância em normas constitucionais, nas hipóteses em que se delineia a possibilidade de imposição de pena de morte:
Resolver questão →Questão #93672 · Direito Geral
A responsabilidade técnica por qualquer atividade exercida no campo da Engenharia, Arquitetura ou Agronomia é sempre do (a):
Resolver questão →Questão #93671 · Direito Geral
Atemis é sequestrada por Péricles com o fim de obter resgate. A vítima é mantida por 30 dias em cárcere. No 30º dia Antônio pai da vítima descobre o cativeiro e sozinho tenta soltar sua filha. O sequestrador acaba descobrindo o p…
Resolver questão →Questão #93670 · Direito Geral