Questão #93739 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93736 · Direito Geral
Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, relativamente à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, é correto afirmar que, ao Ministério Público é assegurado:
Resolver questão →Questão #93735 · Direito Geral
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #93733 · Direito Geral
É exemplo típico de defeito do produto:
Resolver questão →Questão #93731 · Direito Geral
Com o advento do Novo Código Civil, pode-se afirmar que a responsabilidade civil dos médicos é, de regra:
Resolver questão →Questão #93729 · Direito Geral
Sobre as licenças previstas no Regime Jurídico Único, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93727 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presidente da República ou, no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de …
Resolver questão →Questão #93725 · Direito Geral
A revisão criminal, no sistema brasileiro,
Resolver questão →Questão #93724 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #93722 · Direito Geral
Quais são os elementos da relação de emprego:
Resolver questão →Questão #93721 · Direito Geral
Quando o agente não prevê o resultado que é previsível e quando prevê que ele não ocorrerá, são situaçôes correspondentes, respectivamente, a:
Resolver questão →Questão #93716 · Direito Geral
São princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #93715 · Direito Geral
A respeito do negócio jurídico, considere:I. Objeto indeterminável.II. Coação.III. Lesão.IV. Objeto ilícito.V. Dolo.VI. Incapacidade relativa do agente.Implicam em nulidade do negócio jurídico as causas indicadas SOMENTE em:
Resolver questão →Questão #93714 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro.II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum caso, exercer o juízo de retratação em apelação.III.…
Resolver questão →Questão #93713 · Direito Geral
A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família opera-se em favor do
Resolver questão →Questão #93712 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #93711 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93710 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) São considerados como crimes hediondos para efeitos da Lei nº 8.072/90, atualizada pela Lei nº 8.930/94, o homicídio simples, o homicídio qualificado, o latroc…
Resolver questão →Questão #93703 · Direito Geral
O Título II do Livro I do Código de Processo Civil – CPC – trata das partes e dos procuradores. A respeito de tais assuntos, o CPC determina que:
Resolver questão →Questão #93702 · Direito Geral