Questão #93703

Direito Geral — Direito em Geral

O Título II do Livro I do Código de Processo Civil – CPC – trata das partes e dos procuradores. A respeito de tais assuntos, o CPC determina que:

A o juiz dará curador especial ao revel citado por edital ou por correio; B as despesas dos atos processuais, efetuadas a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão pagas ao final pelo vencido. C a participação do cônjuge do autor ou réu somente é dispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados, em se tratando de açôes possessórias; D as despesas serão adiantadas pelo requerente e não serão rateadas entre os interessados nos procedimentos de jurisdição voluntária;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?