Questão #93904 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93901 · Direito Geral
O trabalhador que presta serviços cuja relação se caracteriza por não ser intuito personae é o
Resolver questão →Questão #93900 · Direito Geral
A proteção do nome empresarial é assegurada
Resolver questão →Questão #93898 · Direito Geral
O PRECEITO QUE PROCLAMA QUE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NÃO INCIDE SOBRE PEQUENAS GLEBAS RURAIS, DEFINIDAS EM LEI, QUANDO AS EXPLORE, SÓ COM SUA FAMÍLIA, O PROPRIETÁRIO QUE NÃO POSSUA OUTRO IMÓVEL, CONTITUIU:
Resolver questão →Questão #93896 · Direito Geral
A empreitada de valor reajustável é aquela
Resolver questão →Questão #93895 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #93894 · Direito Geral
Nas relaçôes de consumo, é considerada cláusula abusiva a que
Resolver questão →Questão #93891 · Direito Geral
A respeito do direito de propriedade e da Política Urbana, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93890 · Direito Geral
Recusando-se o morador a entregar à autoridade pessoa autora de crime de roubo e que ocultou-se em sua casa e sobre quem pende regular diligência policial de captura, auxiliando o infrator a subtrair-se à ação da autoridade públi…
Resolver questão →Questão #93889 · Direito Geral
Considerando que em matéria de recursos vige o princípio do tantum devolutum quantum appellatum, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #93888 · Direito Geral
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #93887 · Direito Geral
Quando o pedido de falência funda-se no artigo 2o do Decreto-lei 7661/45 - atos de falência - a defesa do requerido
Resolver questão →Questão #93886 · Direito Geral
O prazo para o MP agravar, por instrumento ou retido, é de:
Resolver questão →Questão #93885 · Direito Geral
A retomada do serviço público concedido a particular pelo decurso do prazo da concessão, com a integração, ao patrimônio público, dos bens vinculados ao serviço, denomina-se
Resolver questão →Questão #93884 · Direito Geral
O princípio da reserva legal:
Resolver questão →Questão #93883 · Direito Geral
"Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o oferecimento de utilidades e comodidades à coletividade" é conceito de
Resolver questão →Questão #93875 · Direito Geral
É possível ação de repetição de indébito:
Resolver questão →Questão #93874 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do bem jurídico ambiente, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (…)” (artigo 225, c…
Resolver questão →Questão #93873 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #93872 · Direito Geral