Questão #93940 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93938 · Direito Geral
No exercício do controle financeiro externo, incumbe ao Tribunal de Contas da União verificar se a despesa realizada ocorreu de modo a atender a uma adequada relação custo-benefício, entre o seu valor e o respectivo resultado par…
Resolver questão →Questão #93935 · Direito Geral
O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas:
Resolver questão →Questão #93934 · Direito Geral
À época das campanhas eleitorais, a divulgação das atividades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sofre restriçôes de ordem legal tendentes a impedir q…
Resolver questão →Questão #93933 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
Resolver questão →Questão #93932 · Direito Geral
Com relação a crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93931 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a correta sequência dos atos judiciais no procedimento inicial da separação judicial.
Resolver questão →Questão #93929 · Direito Geral
O inquérito ajuizado perante a Justiça do Trabalho para apuração de falta grave de empregado estável:
Resolver questão →Questão #93927 · Direito Geral
Escolha a incorreta:
Resolver questão →Questão #93925 · Direito Geral
No tocante à vigência no espaço, a legislação tributária
Resolver questão →Questão #93923 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito,
Resolver questão →Questão #93921 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #93919 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido o arquivamento dos autos pelo representante do Ministério Público, estes serão conclusos à autoridade judiciária para homologação. Discordando do arquivamento, a aut…
Resolver questão →Questão #93917 · Direito Geral
Sobre a lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93915 · Direito Geral
Porto Organizado. Qual o conceito de porto organizado:
Resolver questão →Questão #93913 · Direito Geral
É correto asseverar-se, a propósito do processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil que :
Resolver questão →Questão #93911 · Direito Geral
Assinale a afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #93910 · Direito Geral
Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere. Considerando que a cláusula de usufruto foi re…
Resolver questão →Questão #93908 · Direito Geral
As açôes pessoais prescrevem, ordinariamente, em
Resolver questão →Questão #93906 · Direito Geral