Questão #95046 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95045 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #95044 · Direito Geral
Segundo a "teoria finalista da ação", elaborada por Hans Welzel e seus seguidores, o dolo e a culpa:
Resolver questão →Questão #95043 · Direito Geral
O artigo 151, do Código Penal brasileiro diz textualmente: "Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem". O termo "indevidamente" é:
Resolver questão →Questão #95041 · Direito Geral
Fenômeno decorrente do fim do processo, com ou sem apreciação do mérito da causa:
Resolver questão →Questão #95039 · Direito Geral
Assinale a opção correta.O ECA, na Seção III do Capítulo II do Título III, nos artigos 83 a 85, trata "Da autorização para viajar". O que se extrai desses artigos?
Resolver questão →Questão #95038 · Direito Geral
Sendo indivisível o direito de uso, na hipótese de dois colegatários sobre tal direito é possível a incidência do direito de acrescer, nas conjunçôes do seguinte tipo:
Resolver questão →Questão #95037 · Direito Geral
Base de cálculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - é
Resolver questão →Questão #95036 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95034 · Direito Geral
Em relação à hipoteca é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95031 · Direito Geral
O devedor, por fato superveniente à penhora, poderá oferecer embargos à arrematação fundados em:
Resolver questão →Questão #95030 · Direito Geral
Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #95029 · Direito Geral
A Administração Pública, em sentido objetivo, no exercício da função administrativa, engloba as seguintes atividades, exceto:
Resolver questão →Questão #95026 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, é forma de provimento em cargos públicos:
Resolver questão →Questão #95024 · Direito Geral
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, quem tem a incumbência de efetivar o registro da penhora de bem imóvel no respectivo Cartório de Registro de Imóveis?
Resolver questão →Questão #95022 · Direito Geral
Em ocorrendo a hipótese descrita no número anterior, operar-se-á a extinção da punibilidade com extinção do processo:
Resolver questão →Questão #95020 · Direito Geral
Dentre os princípios informadores da Licitação, o da vinculação ao instrumento convocatório se dirige:I. apenas à Administração Pública;II. apenas aos Licitantes;III. tanto à Administração Pública como aos Licitantes;IV. apenas a…
Resolver questão →Questão #95018 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Juizado Especial Cível.
Resolver questão →Questão #95017 · Direito Geral
Sobre as relaçôes de consumo é CORRETO afirmar :
Resolver questão →Questão #95015 · Direito Geral