Questão #95080 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95079 · Direito Geral
Sobre a sucessão no direito do trabalho, verifique as assertivas abaixo:I. O contrato de trabalho é intuitu personae (ou infungível) tanto em relação ao empregado quanto ao empregador, e, portanto, o empregado pode recusar-se a t…
Resolver questão →Questão #95078 · Direito Geral
No processo da competência do Tribunal do Júri, na fase das alegaçôes (art. 406 do CPP), as partes ainda podem juntar documentos?
Resolver questão →Questão #95077 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda …
Resolver questão →Questão #95073 · Direito Geral
O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalidade. Sobre a interpretação realizada no controle de c…
Resolver questão →Questão #95072 · Direito Geral
Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia é:
Resolver questão →Questão #95071 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #95070 · Direito Geral
Partindo-se da premissa de que o inquérito policial é de natureza inquisitorial, pode-se asseverar perante a nossa lei processual que:
Resolver questão →Questão #95069 · Direito Geral
Quanto ao PROCESSO LEGISLATIVO, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95068 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95063 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificaçôes quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alteraçôes:
Resolver questão →Questão #95062 · Direito Geral
Sobre o fim da personalidade jurídica da pessoa natural, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
Resolver questão →Questão #95061 · Direito Geral
Quanto a sua classificação o cheque apresenta:
Resolver questão →Questão #95060 · Direito Geral
Anote o enunciado correto, à luz da Lei nº 8112/90 e alteraçôes:
Resolver questão →Questão #95059 · Direito Geral
Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calculada com base
Resolver questão →Questão #95058 · Direito Geral
Com referência aos crimes hediondos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #95056 · Direito Geral
Noé Bacha Réu, advogado militante na comarca de New Aque, passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contrárias, fazendo-o sucessivamente, sendo procurador judicial de ambos. Neste caso:
Resolver questão →Questão #95054 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #95048 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da mãe.II. O prenome é imutável e só poderá ser altera…
Resolver questão →Questão #95047 · Direito Geral