Questão #95141 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95140 · Direito Geral
O Magistrado, ao fixar a pena atribuída ao réu, deverá adotar o sistema trifásico para seu cálculo. Entende-se por este sistema que
Resolver questão →Questão #95137 · Direito Geral
No tocante ao recurso de agravo de instrumento é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95135 · Direito Geral
Conferência Internacional do Trabalho, composição:
Resolver questão →Questão #95134 · Direito Geral
Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95133 · Direito Geral
Ato de gestão, na Administração Pública, é aquele
Resolver questão →Questão #95132 · Direito Geral
A interrupção da prescrição ocorre quando
Resolver questão →Questão #95131 · Direito Geral
Da decisão que decretar a extinção da punibilidade, pela prescrição, cabe
Resolver questão →Questão #95130 · Direito Geral
As decisôes proferidas em Dissídios Coletivos de Natureza Econômica e de Natureza Jurídica, respectivamente, são chamadas de Sentenças Normativas, e têm natureza, conforme entendimento majoritário:
Resolver questão →Questão #95129 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #95122 · Direito Geral
A responsabilidade civil objetiva, no direito ambiental, compreende ao menos uma das seguintes funçôes:
Resolver questão →Questão #95121 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados atos políticos.II - Segundo a jurisprudência do Superior…
Resolver questão →Questão #95120 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Doutrinariamente, pode-se afirmar que, num conceito de ambiente lato sensu, ingressam não apenas elementos naturais (os chamados recursos naturais), mas, …
Resolver questão →Questão #95119 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95118 · Direito Geral
Um cheque com aval simples e transferido por endosso é devolvido sem pagamento pela instituição financeira, por insuficiência de fundos. Seu portador,
Resolver questão →Questão #95117 · Direito Geral
João e Maria casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens em outubro de 1997. Após 02 (dois) anos de casamento, Maria descobriu que João era portador do vírus HIV, e que o mesmo já tinha conhecimento antes de contrair o ma…
Resolver questão →Questão #95116 · Direito Geral
São exemplos de obrigação "propter rem";I - o direito do proprietário de um imóvel de exigir de seu confinante que colabore na demarcação entre os seus prédios, repartindo-se entre ambos as despesas;II - o dever de um adquirente …
Resolver questão →Questão #95115 · Direito Geral
O esclarecimento do significado de uma lei tributária por outra posterior configura a chamada interpretação
Resolver questão →Questão #95113 · Direito Geral
Em relação aos prazos no Processo do Trabalho: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #95111 · Direito Geral