Questão #95117

Direito Geral — Direito em Geral

João e Maria casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens em outubro de 1997. Após 02 (dois) anos de casamento, Maria descobriu que João era portador do vírus HIV, e que o mesmo já tinha conhecimento antes de contrair o matrimônio. Sentindo-se enganada, Maria o procura como advogado(a) para promover a dissolução de sua sociedade conjugal, uma vez que a convivência em razão da descoberta tornou-se insuportável. Assinale a alternativa CORRETA em relação à(s) possível(eis) solução(ôes) e efeitos desta dissolução:

A Maria poderá optar entre a Ação de Anulação de Casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge ou a separação judicial; B Maria poderá ingressar apenas com a Ação de Separação Judicial em razão do tempo transcorrido a partir da celebração; C Maria poderá ingressar apenas com a Ação de Anulação de Casamento em razão do motivo da dissolução: por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge; D Maria poderá ingressar ou com a Separação Judicial ou com o Divórcio, mas não com a Anulação, em razão do tempo transcorrido a partir da celebração.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?