Questão #95110 · Direito Geral
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Questão #95109 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #95107 · Direito Geral
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagou? Neste caso, se trata de?
Resolver questão →Questão #95105 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O desforço possessório pode ser:
Resolver questão →Questão #95103 · Direito Geral
O procurador-geral de justiça, chefe do MPDFT, é nomeado pelo
Resolver questão →Questão #95101 · Direito Geral
Ao receber uma denúncia por crime de furto lastreada em inquérito policial, o juiz entendeu que os fatos apurados no procedimento inquisitório não configuravam o crime de furto, mas o crime de roubo, razão pela qual recebeu a den…
Resolver questão →Questão #95100 · Direito Geral
Eleja a alternativa correta: No contrato de seguro, a importância que o segurado paga ao segurador chama-se:
Resolver questão →Questão #95099 · Direito Geral
Analisar a sentença abaixo.“Sendo uma declaração de vontade, a demissão requer, para sua validade, a plena capacidade jurídica por parte do empregado (1ª parte). Assim sendo, os maiores de 16 e menores de 18 anos, por lei, não ne…
Resolver questão →Questão #95097 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95096 · Direito Geral
O exercício do comércio, por aqueles expressamente proibidos de comerciar,
Resolver questão →Questão #95094 · Direito Geral
Sobre licitação, assinale a alternativa ERRADA.
Resolver questão →Questão #95093 · Direito Geral
Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público,
Resolver questão →Questão #95092 · Direito Geral
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
Resolver questão →Questão #95091 · Direito Geral
Considera-se em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #95090 · Direito Geral
Compete aos Municípios instituir impostos sobre três itens abaixo, exceto um que deve ser assinalado:
Resolver questão →Questão #95085 · Direito Geral
A coligação:
Resolver questão →Questão #95084 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95083 · Direito Geral
É tradicional a classificação das normas constitucionais, segundo o critério da aplicabilidade, como de eficácia plena, contida e limitada. Nessa classificação, dentre os dispositivos constitucionais elencados abaixo, qual é de e…
Resolver questão →Questão #95082 · Direito Geral
Sociedades de economia mista e empresas públicas:
Resolver questão →Questão #95081 · Direito Geral