Questão #95910 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95909 · Direito Geral
Não estão isentos do serviço do júri:
Resolver questão →Questão #95907 · Direito Geral
Não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #95902 · Direito Geral
José Paulo, advogado que num processo ético disciplinar trabalhava na acusação de Pedro Henrique, engenheiro químico, descobriu no prontuário desse profissional, no CREA, que havia um período de “interrupção do registro” por 2 an…
Resolver questão →Questão #95901 · Direito Geral
Não são de iniciativa privativa do Prefeito as leis municipais que disponham sobre:
Resolver questão →Questão #95900 · Direito Geral
Sobre o procedimento sumário, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95899 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #95896 · Direito Geral
A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
Resolver questão →Questão #95895 · Direito Geral
Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:
Resolver questão →Questão #95893 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #95892 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que erradamente se identifica o crime.Um delinquente simula ser autoridade policial e obtém vantagem ilícita:
Resolver questão →Questão #95889 · Direito Geral
Sobre o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95887 · Direito Geral
O juiz da vara da infância e juventude de determinado município aplicou medida privativa de liberdade ao adolescente Pedro, de 16 anos de idade, por roubo a mão armada cometido no centro da cidade, em setembro de 2006. Além da gr…
Resolver questão →Questão #95885 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo conforme disciplina do Código Civil.I - A possibilidade de interdição do pródigo justifica-se para proteger os interesses do seu cônjuge, ascendentes e descendentes, tanto é que a interdição deve ser levant…
Resolver questão →Questão #95884 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95883 · Direito Geral
O comerciante individual e a sociedade em nome coletivo:
Resolver questão →Questão #95882 · Direito Geral
O adquirente de um imóvel hipotecado tem, caso queira liberá-lo:
Resolver questão →Questão #95881 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #95880 · Direito Geral
Um funcionário pretende promover ação de acidente do trabalho em face da União. A ação em comento deverá ser proposta:
Resolver questão →Questão #95879 · Direito Geral