Questão #96107 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96105 · Direito Geral
As Administraçôes Regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo caracterizam serviço público
Resolver questão →Questão #96103 · Direito Geral
Entre a data da notificação inicial e a audiência dita de conciliação e julgamento, deve haver um prazo não inferior a:
Resolver questão →Questão #96101 · Direito Geral
No que tange à evicção é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #96099 · Direito Geral
Acerca da teoria do crime, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #96097 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #96095 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96094 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Os crimes de adultério e bigamia são delitos plurissubjetivos, conhecidos como de conduta paralela.II - A antijuridicidade material é um conceito pelo qual, além da contrariedade com a norma, ex…
Resolver questão →Questão #96093 · Direito Geral
A marca nominativa do comércio e da indústria é um bem incorpóreo, que é:
Resolver questão →Questão #96089 · Direito Geral
O direito processual civil, quando trata da fase de instrução do processo de conhecimento, prevê hipótese em que a regra do ônus da prova é inaplicável, pois são automaticamente considerados verdadeiros os fatos alegados. São, po…
Resolver questão →Questão #96087 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale o Poder Administrativo pelo qual a Administração Pública pode condicionar e restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em bens da coletividade ou do próprio Estad…
Resolver questão →Questão #96085 · Direito Geral
O Inquérito Policial Militar (IPM) "constitui-se numa peça informativa que visa a apurar a prática de fato que configure crime militar, e de sua autoria, a fim de fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal mili…
Resolver questão →Questão #96083 · Direito Geral
Segundo a sua competência para a cobrança de impostos pode-se afirmar que:I. O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.II. O IPI é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.III. O ITBI, oriundo de…
Resolver questão →Questão #96082 · Direito Geral
A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
Resolver questão →Questão #96081 · Direito Geral
Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
Resolver questão →Questão #96080 · Direito Geral
Contrato de locação residencial em que o locatário abandonou o imóvel, faltando oito meses para o término do contrato - dois anos:
Resolver questão →Questão #96075 · Direito Geral
Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #96074 · Direito Geral
Pedro obrigou-se como fiador e principal pagador de Manoel num contrato de locação. Executado pela dívida de seu afiançado, pretende alegar o benefício de ordem. A alegação é procedente?
Resolver questão →Questão #96073 · Direito Geral
Tício quer agredir Caio, lançando contra o seu corpo um objeto pontiagudo. Ocorre que, ao atirar o objeto, errou de pontaria e acabou quebrando o vidro de uma loja. Nada aconteceu a Caio. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96072 · Direito Geral