Direito Geral — Direito em Geral

O direito processual civil, quando trata da fase de instrução do processo de conhecimento, prevê hipótese em que a regra do ônus da prova é inaplicável, pois são automaticamente considerados verdadeiros os fatos alegados. São, pois, fatos cuja alegação em juízo independe da devida comprovação, exceto: