Questão #96138 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96137 · Direito Geral
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #96136 · Direito Geral
É uma inverdade sobre USUCAPIÃO:
Resolver questão →Questão #96135 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96134 · Direito Geral
O município rege-se por lei orgânica cujas características são: (marque a opção errada)
Resolver questão →Questão #96133 · Direito Geral
No processo falimentar, "a priori", o Juiz deve escolher o SÍNDICO, dentre os credores, com observância de requisito por lei, a saber:
Resolver questão →Questão #96132 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceçôes:
Resolver questão →Questão #96129 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técni…
Resolver questão →Questão #96128 · Direito Geral
A usucapião especial
Resolver questão →Questão #96127 · Direito Geral
* Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos industrializados destinados ao exterior;* Sobre o ouro def…
Resolver questão →Questão #96126 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" e "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:"Ernesto - o mau, na presença de várias pessoas, acusou Eugênio - o bom, …
Resolver questão →Questão #96123 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96121 · Direito Geral
A mãe que deixa o filho morrer de inanição, recusando-lhe alimento, comete crime:
Resolver questão →Questão #96120 · Direito Geral
Uma Sociedade Anônima, será sempre de natureza:
Resolver questão →Questão #96117 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, no ato da posse o servidor deverá apresentar, necessariamente:
Resolver questão →Questão #96116 · Direito Geral
Quanto ao menor no Direito do Trabalho, assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #96114 · Direito Geral
O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:
Resolver questão →Questão #96112 · Direito Geral
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Resolver questão →Questão #96110 · Direito Geral
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
Resolver questão →Questão #96109 · Direito Geral