Questão #96128

Direito Geral — Direito em Geral

A usucapião especial

A é regida pela lei 6.969/81 e incide sobre terras particulares. B exige posse contínua de cinco (5) anos ininterruptos e incide sobre as terras da União. C não pode ultrapassar a área de cinquenta (50) hectares e incide sobre as terras devolutas do Estado e sobre as terras particulares. D exige posse contínua de cinco (5) anos ininterruptos e incide apenas sobre as terras da União.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?