Questão #96170 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96169 · Direito Geral
Márcia Má, pretendendo matar o filho, deixa de amamentá-lo. Qual o tipo de crime que praticou?
Resolver questão →Questão #96165 · Direito Geral
Considere:I. Defesa dos interesses difusos e coletivos.II. Tutela contra ato da atividade estatal que macule direito líquido e certo.III. Obtenção de regulamentação de norma constitucional programática, geradora de um direito que…
Resolver questão →Questão #96164 · Direito Geral
Com relação à lei orçamentária anual:I- compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Públi…
Resolver questão →Questão #96162 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #96161 · Direito Geral
João, 22 anos, convenceu Maria, uma mulher honesta de 15 anos de idade, a passar um final de semana prolongado em um hotel de uma cidade vizinha. Lá, mediante fundada promessa de casamento, a deflora. Os pais da jovem procuram um…
Resolver questão →Questão #96160 · Direito Geral
Em relação ao grau de parentesco, considerando os mais próximos, tio, tio-avô e primo, estão nos seguintes graus, respectivamente:
Resolver questão →Questão #96159 · Direito Geral
Qual a diferença fundamental entre nota promissória e letra de câmbio?
Resolver questão →Questão #96158 · Direito Geral
Entre tio-avô e sobrinho-neto há parentesco
Resolver questão →Questão #96154 · Direito Geral
Na esfera Federal, a fase externa do pregão presencial será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #96153 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal vigente, são considerados bens da União:
Resolver questão →Questão #96152 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência correta.( ) O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação penal privada, mas somente no caso de renúncia expres…
Resolver questão →Questão #96151 · Direito Geral
NO ÂMBITO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #96150 · Direito Geral
DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #96149 · Direito Geral
Nas matérias compreendidas na competência legislativa concorrente:
Resolver questão →Questão #96148 · Direito Geral
No caso ocorrido em Eldorado dos Carajás (Massacre dos Sem-Terra), qual o órgão da justiça é competente para o julgamento dos policiais que forem declarados responsáveis?
Resolver questão →Questão #96146 · Direito Geral
Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo conden…
Resolver questão →Questão #96141 · Direito Geral
Qual a natureza jurídica do mandado de segurança?
Resolver questão →Questão #96140 · Direito Geral
No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #96139 · Direito Geral