Questão #96309 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96306 · Direito Geral
No Código Penal Militar a imputabilidade:
Resolver questão →Questão #96305 · Direito Geral
A desapropriação pode:
Resolver questão →Questão #96303 · Direito Geral
Com base no artigo 4º da Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #96301 · Direito Geral
José de Lima Neto, brasileiro nato, foi condenado pelo Poder Judiciário da França pela prática de crime de homicídio em território francês. Contudo, antes de ser preso, fugiu para o Brasil, onde reside atualmente.Considerando-se …
Resolver questão →Questão #96299 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96297 · Direito Geral
Um cidadão, sabendo que o prefeito de sua cidade está cometendo irregularidades ou ilegalidades na administração do dinheiro público,
Resolver questão →Questão #96295 · Direito Geral
A duplicata sem aceite e sem prova de entrega da mercadoria:
Resolver questão →Questão #96293 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
Resolver questão →Questão #96292 · Direito Geral
"A" deve a "B" a quantia de cem mil reais; "C" , amigo de "A", ao saber do débito, pede ao credor que libere "A", passando a ser o novo devedor. Em tal caso operou-se a
Resolver questão →Questão #96290 · Direito Geral
São CORRETAS as seguintes assertivas, SALVO
Resolver questão →Questão #96289 · Direito Geral
O direito de usar, gozar, dispor e reivindicar caracteriza a propriedade
Resolver questão →Questão #96287 · Direito Geral
A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
Resolver questão →Questão #96285 · Direito Geral
Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #96283 · Direito Geral
Em caso de execução contra uma sociedade por cotas de capital limitado, dissolvida irregularmente, onde se verifica a descobero, caberá:
Resolver questão →Questão #96281 · Direito Geral
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação:I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se ins…
Resolver questão →Questão #96280 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #96279 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça é competente para:
Resolver questão →Questão #96278 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada a queixa será oferecida:
Resolver questão →Questão #96276 · Direito Geral