Questão #96374 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96372 · Direito Geral
Convencendo-se da inexistência de fundamento para propositura da ação civil pública, o órgão do Ministério Público encarregado das diligências, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, mas,…
Resolver questão →Questão #96370 · Direito Geral
Quanto às medidas cautelares, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #96368 · Direito Geral
A prescrição da executividade do cheque, ou seja, a perda da ação pela inércia do titular do direito, se opera em seis meses a contar do termo de apresentação; no entanto, após o decurso desse prazo o credor pode intentar, ainda,…
Resolver questão →Questão #96366 · Direito Geral
As taxas serão instituídas em razão de:
Resolver questão →Questão #96365 · Direito Geral
Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #96364 · Direito Geral
São requisitos legais exigidos para a renovação de locação de imóvel destinado ao comércio, exceto:
Resolver questão →Questão #96363 · Direito Geral
NA HIPÓTESE DE NORMA PENAL EM BRANCO, REVOGADA OU ALTERADA A NORMA COMPLEMENTAR:
Resolver questão →Questão #96362 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #96361 · Direito Geral
Na hipótese de o Prefeito Municipal de Poconé, com o afã de melhor servir aos moradores daquela cidade, decidir-se por delegar à iniciativa privada a execução do serviço público de coleta de lixo urbano, indique a sequência corre…
Resolver questão →Questão #96356 · Direito Geral
O Decreto n.º 74.170/74 regulamenta a Lei n.º 5.991/73. Com relação aos estabelecimentos autorizados a realizar a dispensação de medicamentos, assunto tratado, respectivamente, nos artigos 3.º e 6.º;
Resolver questão →Questão #96355 · Direito Geral
No que se refere às regras deontológicas (ético-profissionais) previstas expressamente no Código de Ética do Servidor Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96354 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #96353 · Direito Geral
Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício". Este direito
Resolver questão →Questão #96352 · Direito Geral
A abertura da sucessão hereditária ocorre com o falecimento do "de cujus", mas há que se considerar como incorreto
Resolver questão →Questão #96351 · Direito Geral
Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite
Resolver questão →Questão #96350 · Direito Geral
As descriminantes putativas são:
Resolver questão →Questão #96348 · Direito Geral
O envio irregular de criança para o Exterior sem que a mesma fique exposta a perigo moral ou material e sem qualquer finalidade de lucro por parte do agente
Resolver questão →Questão #96346 · Direito Geral
"A", imputável, credor de "B" (comerciante), ante a recusa do devedor de pagar a dívida, mediante violência retira do bolso de "B" a respectiva importância.A hipótese descreve crime de:
Resolver questão →Questão #96344 · Direito Geral