Questão #96343 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96342 · Direito Geral
Em tema de concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #96341 · Direito Geral
QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #96340 · Direito Geral
Tratando-se de relaçôes de natureza contratual entre fornecedores e consumidores de bens ou serviços, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96339 · Direito Geral
Não é caso de inépcia da inicial:
Resolver questão →Questão #96338 · Direito Geral
Na definição de Seabra Fagundes - " Administrar é aplicar a lei de ofício. " - o princípio subjacente é o da
Resolver questão →Questão #96335 · Direito Geral
"A", acusando-se perante a autoridade de crime praticado por outrem, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #96332 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é privativa da União legislar:
Resolver questão →Questão #96331 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #96330 · Direito Geral
Evapa Ltda. (franquiada), empresa brasileira com sede em Montes Claros, e King Burger Corporation (franquiadora), empresa americana sediada em Dallas - Texas, celebraram um Contrato Internacional de Franquia. O referido contrato,…
Resolver questão →Questão #96329 · Direito Geral
O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicídio, porque incide, no caso, a seguinte excludente de ilicitude:
Resolver questão →Questão #96327 · Direito Geral
Para o exercício de suas atribuiçôes, nos procedimentos de sua competência o Ministério Público poderá.I- Ter livre acesso a qualquer local público ou privado, respeitadas as normas constitucionais pertinentes à inviolabilidade d…
Resolver questão →Questão #96325 · Direito Geral
Despesa pública, para Aliomar Baleeiro, é "a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente dentro de uma autorização legislativa para execução de fim a cargo do governo". Na despesa…
Resolver questão →Questão #96323 · Direito Geral
Ocorrendo a revelia, o juiz
Resolver questão →Questão #96321 · Direito Geral
Durante a concordata preventiva, o concordatário
Resolver questão →Questão #96319 · Direito Geral
A convenção coletiva de trabalho, segundo a legislação pátria, aplica-se:
Resolver questão →Questão #96316 · Direito Geral
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #96315 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:
Resolver questão →Questão #96313 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #96311 · Direito Geral