Questão #96370

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto às medidas cautelares, não é correto afirmar que:

A é indispensável, na petição inicial de ação cautelar preparatória, a menção da lide principal e de seu fundamento; B a medida cautelar conserva sua eficácia mesmo quando julgada improcedente a ação principal, com trânsito em julgado, pois trata-se de procedimento autônomo, independente do processo principal. C ao réu será dado o prazo de 5 (cinco) dias para contestar o pedido cautelar; D o autor de ação cautelar preparatória deverá propor a lide principal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da efetivação da medida cautelar, sob pena de cessar a eficácia da mesma;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?