Questão #96705

Direito Geral — Direito em Geral

Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeitou-a na maternidade, onde a deixou. Nessas condiçôes, é correto afirmar que:

A Os funcionários da maternidade devem comunicar o fato, imediatamente, à Justiça da Infância e da Juventude ou ao Conselho Tutelar, que tomarão as providências legais. B Os funcionários da maternidade podem entregar a criança a pessoa que desejar adotá-la. C O comissário da infância e da juventude que tomar conhecimento do fato deve prender a mãe da criança e encaminhá-la ao juiz competente. D A criança deverá ficar sob guarda do responsável pela maternidade até ser adotada por casal de outro Estado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?