Questão #96754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96752 · Direito Geral
Sobre a sociedade em conta de participação, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #96751 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #96750 · Direito Geral
O Estado de Mato Grosso através de seu Procurador, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça que julgando recurso de apelação cível por unanimidade negou provimento. Debatia-se nos autos a questão da inconstitucionalidade…
Resolver questão →Questão #96749 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I- todos os legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade também o são para ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade;II- a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão …
Resolver questão →Questão #96748 · Direito Geral
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defes…
Resolver questão →Questão #96747 · Direito Geral
Em ação civil pública visando o fechamento de uma casa de espetáculos, que perturbe a vizinhança pelo barulho, objetiva-se a defesa de interesses denominados:
Resolver questão →Questão #96742 · Direito Geral
Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #96741 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
Resolver questão →Questão #96740 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:A cobrança do crédito tributário prescreve, contados da data de sua constituição, no prazo de:
Resolver questão →Questão #96739 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #96738 · Direito Geral
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta:Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça a correr pela metade do prazo porque a prescrição das açôes contra a Fazenda Pública está submetida a nor…
Resolver questão →Questão #96737 · Direito Geral
Quanto à PROPRIEDADE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #96732 · Direito Geral
No que se refere às obrigaçôes de dar coisa certa:
Resolver questão →Questão #96731 · Direito Geral
"A atividade de polícia realiza-se de vários modos, pelo que a polícia se distingue em administrativa e de segurança; esta compreende a polícia ostensiva e a polícia judiciária". Deste enunciado pode dezuir-se que é correta a alt…
Resolver questão →Questão #96730 · Direito Geral
Quanto à RESPOSTA DO RÉU é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #96729 · Direito Geral
Qual das causas abaixo relacionadas não interrompe o curso da prescrição?
Resolver questão →Questão #96728 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96727 · Direito Geral
Admite-se a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários:
Resolver questão →Questão #96723 · Direito Geral