Questão #96791 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96790 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo:I - em caso de desistência da execução, mas havendo embargo do devedor e estes versarem exclusivamente sobre questôes processuais, é necessária a concordância do embargante;II - será sempre retido o …
Resolver questão →Questão #96784 · Direito Geral
É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar:
Resolver questão →Questão #96783 · Direito Geral
As disposiçôes constantes de Convenção Coletiva de Trabalho se aplicam?
Resolver questão →Questão #96782 · Direito Geral
Dentre os delitos abaixo arrolados, aponte a alternativa que contém apenas crimes praticados contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #96781 · Direito Geral
Com relação aos contratos por prazo determinado, é lícito
Resolver questão →Questão #96780 · Direito Geral
ASSINALE O ENUNCIADO CORRETO:
Resolver questão →Questão #96777 · Direito Geral
Em função do princípio constitucional da legalidade em matéria tributária,
Resolver questão →Questão #96776 · Direito Geral
É característica da norma de eficácia contida
Resolver questão →Questão #96774 · Direito Geral
O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o Estatuto da Criança e do Adolescente que:
Resolver questão →Questão #96772 · Direito Geral
"A" (funcionário público) concorre culposamente para o crime de peculato cometido por "B". A hipótese caracteriza
Resolver questão →Questão #96770 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não conformidade à Constituição, lógico é concluir-se que s…
Resolver questão →Questão #96768 · Direito Geral
Quando falamos sobre o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #96767 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #96765 · Direito Geral
O acordo coletivo de trabalho é feito entre o(a)
Resolver questão →Questão #96763 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #96761 · Direito Geral
Marque a opção que completa corretamente as lacunas abaixo. Competem á União, em Território Federal, os impostos.........e, se o Território não for dividido em Municipios, os impostos.......... e ..........., e ao Distrito Federa…
Resolver questão →Questão #96760 · Direito Geral
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
Resolver questão →Questão #96759 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #96756 · Direito Geral