Questão #96742

Direito Geral — Direito em Geral

Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal:

A inconstitucional, uma vez que é competência exclusiva da União a definição territorial e a construção de templos religiosos. B inconstitucional, uma vez que é vedado ao Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, independentemente de pretender fazê-lo em imóvel de sua titularidade. C constitucional, uma vez que o Município está promovendo investimentos próprios em imóvel de sua titularidade. D constitucional, uma vez que condizente com o princípio da liberdade religiosa e de livre manifestação do pensamento.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?