Questão #97082 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97081 · Direito Geral
Manoel, com dezessete anos e onze meses, sequestra Jorge e o mantém em cativeiro por 3 meses. Após a libertação, Manoel é preso e processado. Sobre a hipótese, pode-se dizer que Manoel, pelo crime:
Resolver questão →Questão #97080 · Direito Geral
INDIQUE QUAL A ÚNICA ALTERNATIVA QUE REPRESENTA OS DEVERES PRECÍPUOS DOS JUÍZES DO TRABALHO, ALÉM DAQUELES QUE DECORRAM DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO:
Resolver questão →Questão #97079 · Direito Geral
O deito de corrupção ativa é
Resolver questão →Questão #97078 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. É COMPETENTE PARA DECLARAR A FALÊNCIA O JUIZ DO LOCAL:
Resolver questão →Questão #97076 · Direito Geral
Assinale o opção incorreta:
Resolver questão →Questão #97074 · Direito Geral
O herdeiro necessário poderá ser privado da legítima:
Resolver questão →Questão #97071 · Direito Geral
De acordo com a Lei 8.666/93, qual é a modalidade de licitação em que os interessados na fase inicial de habilitação preliminar devem comprovar que possuem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução …
Resolver questão →Questão #97070 · Direito Geral
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental orientam para que as escolas estabeleçam, como norteadores de suas açôes pedagógicas, os Princípios Estéticos, Éticos e Políticos. Assinale a opção que corresponde ao…
Resolver questão →Questão #97069 · Direito Geral
Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #97068 · Direito Geral
Expirado o prazo da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95, sem revogação, o juiz declarará extinta a
Resolver questão →Questão #97067 · Direito Geral
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
Resolver questão →Questão #97066 · Direito Geral
Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #97065 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97063 · Direito Geral
Conceder-se-á habeas data:
Resolver questão →Questão #97061 · Direito Geral
Um comerciante, de 48 anos de idade, ao cabo do processo a que respondeu como autor de um crime ocorrido em janeiro de 1992 e que se encontra previsto no art. 1º, III, da Lei nº 8.137, de 27.12.90, definidora dos crimes contra a …
Resolver questão →Questão #97059 · Direito Geral
Um homem e uma mulher mantêm entre si uma convivência duradoura, pública e contínua. Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #97057 · Direito Geral
O possuidor turbado ou esbulhado poderá
Resolver questão →Questão #97055 · Direito Geral
A sentença que não aprecia todos os pedidos formulados pela parte é denominada pela doutrina como:
Resolver questão →Questão #97053 · Direito Geral