Questão #97082

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:

A Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego. B O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988. C As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP. D Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?