Questão #97114 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97112 · Direito Geral
A melhor forma de o recorrente provocar a correção do erro de não conhecimento de apelação tempestiva será interpondo:
Resolver questão →Questão #97111 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97110 · Direito Geral
Roberto é processado por bigamia. Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora. Diante de tal argumento o Juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da Lei:
Resolver questão →Questão #97107 · Direito Geral
Em consonância com a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97105 · Direito Geral
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
Resolver questão →Questão #97104 · Direito Geral
Em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #97103 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67):I - o pedido de explicaçôes constitui medida…
Resolver questão →Questão #97102 · Direito Geral
Quem dá dinheiro a testemunha para que esta faça afirmação falsa em depoimento comete qual crime?
Resolver questão →Questão #97101 · Direito Geral
Na administração pública, aos atos praticados devem atender à finalidade legal, atendendo ao princípio da:
Resolver questão →Questão #97100 · Direito Geral
A medida de segurança aplica-se ao réu
Resolver questão →Questão #97099 · Direito Geral
São fases das despesas públicas
Resolver questão →Questão #97094 · Direito Geral
Com relação aos contratos por prazo determinado, é lícito
Resolver questão →Questão #97093 · Direito Geral
É inteiramente correto afirmar em relação ao princípio inquisitório:I - É exclusivo do Processo do Trabalho, só não se aplicando em relação à iniciativa do juiz para a ação.II - Comum ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho, …
Resolver questão →Questão #97092 · Direito Geral
Diretor de sociedade de economia mista doa a uma fundação de fim assistencial verbas daquela entidade, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Isto pode caracterizar
Resolver questão →Questão #97091 · Direito Geral
Contrato por prazo determinado. Vigência após a Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #97090 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I - O Ministério Público é o unico legitimado para a propositura de ação civil pública destinada à proteção de interesse individual da criança ou do adolescente.II - O Ministério Público pode efetuar …
Resolver questão →Questão #97089 · Direito Geral
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegaçôes finais, o Juiz deverá:
Resolver questão →Questão #97088 · Direito Geral
O horário de trabalho dos operadores telegrafistas nas estaçôes de tráfego intenso não excederá:
Resolver questão →Questão #97087 · Direito Geral