Questão #97379 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97378 · Direito Geral
Ressalvando comissôes, percentagens e gratificaçôes, o pagamento do salário, qualquer seja a modalidade do trabalho:
Resolver questão →Questão #97377 · Direito Geral
Marque a opção falsa:Quanto à Lei do Inquilinato:
Resolver questão →Questão #97376 · Direito Geral
Em que situação o empregado perde o direito a férias, no curso do período aquisitivo:
Resolver questão →Questão #97369 · Direito Geral
Sobre a área de preservação permanente, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #97368 · Direito Geral
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Resolver questão →Questão #97367 · Direito Geral
Sobre recursos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97366 · Direito Geral
Competência e capacidade tributária ativa:
Resolver questão →Questão #97365 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97363 · Direito Geral
Considera-se proposta a ação, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #97361 · Direito Geral
A questão contém duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça porque a competência do Júri, para os crimes dol…
Resolver questão →Questão #97360 · Direito Geral
O INQUÉRITO CIVIL, COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #97358 · Direito Geral
Estudando a Lei das Contravençôes Penais, verificamos que nela
Resolver questão →Questão #97355 · Direito Geral
Conforme a Constituição federal, a propriedade deve atender:
Resolver questão →Questão #97353 · Direito Geral
No loteamento urbano, passam a integrar o domínio do município as vias e praças constantes do projeto e do memorial descritivo desde
Resolver questão →Questão #97351 · Direito Geral
Qual providência poderá o credor requerer, caso a empresa executada não efetue o pagamento devido, no prazo determinado, nem garanta a execução?
Resolver questão →Questão #97350 · Direito Geral
Na companhia aberta, a alienação do poder de controle, independente do pagamento de eventual prêmio aos minoritários que optarem por permanecer na sociedade, pressupôe por parte do adquirente a
Resolver questão →Questão #97349 · Direito Geral
Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:
Resolver questão →Questão #97348 · Direito Geral
Cornélius, defendendo-se de agressão injusta praticada por Sifrônio, comete excesso, tendo disto plena consciência. Então, de defendente passa a agressor injusto, permitindo a defesa legítima de Sifrônio. A hipótese trata de:
Resolver questão →Questão #97347 · Direito Geral