Questão #97449 · Direito Geral
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Questão #97448 · Direito Geral
No tocante aos Direitos Políticos, NÃO se inclui dentre as condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #97447 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97445 · Direito Geral
No que tange às competências administrativa e legislativa em matéria de meio ambiente, a Constituição Federal Brasileira:
Resolver questão →Questão #97442 · Direito Geral
No crime de violação de correspondência, é correto afirmar quanto ao sujeito ativo, sujeito passivo, objeto material, elemento subjetivo e tentativa, respectivamente:
Resolver questão →Questão #97440 · Direito Geral
A medida judicial que deve tomar o titular de uma área de terras na zona tida como sendo rural e que sofreu dois lançamentos, um de Imposto Territorial Urbano e outro de Imposto Territorial Rural, para evitar o duplo pagamento ou…
Resolver questão →Questão #97436 · Direito Geral
O EMPRESÁRIO T DEIXA REITERADAMENTE DE REPASSAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.
Resolver questão →Questão #97435 · Direito Geral
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #97434 · Direito Geral
As empresas públicas, na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #97433 · Direito Geral
São figuras típicas do crime de lesão corporal de natureza grave, exceto:
Resolver questão →Questão #97432 · Direito Geral
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
Resolver questão →Questão #97431 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97429 · Direito Geral
É correto afirmar que, em sede de tributação:
Resolver questão →Questão #97427 · Direito Geral
Os direitos humanos, tal como compreendidos hoje, surgiram como uma reação
Resolver questão →Questão #97426 · Direito Geral
Lei Estadual aumenta alíquota do ICMS em 1%, atrelando tal aumento diretamente à construção de hospitais. Assinale a alternativa que não traduz adequadamente a impropriedade de tal aumento:
Resolver questão →Questão #97423 · Direito Geral
Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesmo advogado, suas açôes trabalhistas, cujas audiência…
Resolver questão →Questão #97422 · Direito Geral
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
Resolver questão →Questão #97421 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97420 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #97419 · Direito Geral