Questão #97418 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97417 · Direito Geral
O Ministério Público do Trabalho:
Resolver questão →Questão #97416 · Direito Geral
No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas
Resolver questão →Questão #97415 · Direito Geral
São procedimentos cautelares nominados especificamente no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #97408 · Direito Geral
A penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #97407 · Direito Geral
Pedrinho, assistente em administração de uma determinada prefeitura, entra para o serviço público assim que completa 18 anos. No ano seguinte, é convocado para o Serviço Militar, passando 01 ano servindo. Assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #97406 · Direito Geral
Relativamente às sociedades anônimas, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #97405 · Direito Geral
O empregado é considerado maior, para efeitos do Direito do Trabalho, com:
Resolver questão →Questão #97404 · Direito Geral
Lei posterior que passa a cominar ao crime de uma pena menor:
Resolver questão →Questão #97397 · Direito Geral
Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
Resolver questão →Questão #97395 · Direito Geral
O trabalhador cujo contrato for rescindido depois de doze meses de vigência
Resolver questão →Questão #97394 · Direito Geral
O artigo 668 do CPC diz: "o devedor ou responsável, pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro". E o artigo 685, I, dispôe: "Após a avaliação, poderá mandar o…
Resolver questão →Questão #97393 · Direito Geral
Aponte a proposição errada:
Resolver questão →Questão #97392 · Direito Geral
A isenção tributária condicionada:
Resolver questão →Questão #97391 · Direito Geral
A cláusula contratual relativa ao fornecimento de produtos e serviços que imponha representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor é:
Resolver questão →Questão #97384 · Direito Geral
Um dos grandes doutrinadores do Direito Administrativo define que: “... todo aquele prestado pela Administração ou pior seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da co…
Resolver questão →Questão #97383 · Direito Geral
O crime de embriaguez ao volante
Resolver questão →Questão #97382 · Direito Geral
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #97381 · Direito Geral
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, considere as seguintes afirmativas:I - A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público prestadoras de serviço público pelos atos dan…
Resolver questão →Questão #97380 · Direito Geral