Questão #97435

Direito Geral — Direito em Geral

O mandado de segurança

A substitui a ação popular. B só poderá ser postulado através de advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. C é cabível para anular venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais. D visa proteger direito líquido e certo, consubstanciado em fatos controversos e duvidosos, ainda que não comprovados de plano.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?