Questão #97485 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97484 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #97483 · Direito Geral
Do despacho que denegar a interposição de recurso, cabe:
Resolver questão →Questão #97481 · Direito Geral
Em se tratando de inquérito judicial para apuração de falta grave por abandono de emprego:
Resolver questão →Questão #97479 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97477 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AOS DELITOS OMISSIVOS PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #97475 · Direito Geral
Ainda que tenha sido praticado mediante dolo, o ato jurídico NÃO é anulável quando
Resolver questão →Questão #97473 · Direito Geral
Em um processo de execução fiscal por tributos não pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócios, sendo que apenas um exerceu a…
Resolver questão →Questão #97471 · Direito Geral
A Plataforma P2010, localizada na Bacia de Campos, extrai, por dia, o equivalente a 7 milhôes de reais em barris de petróleo e seus derivados. Ocorre que, durante um dia em que funcionava com capacidade máxima, uma peça vital par…
Resolver questão →Questão #97470 · Direito Geral
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Resolver questão →Questão #97468 · Direito Geral
A respeito das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97466 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #97464 · Direito Geral
O ato administrativo é espécie do gênero:
Resolver questão →Questão #97462 · Direito Geral
Malhas e Tecidos S.A. alienou R$ 200 mil em camisas para Comércio de Têxteis Ltda., venda comercial que originou a emissão de duplicata mercantil, nesse valor, com vencimento em 30/6/2007. Antes do termo final, a duplicata foi en…
Resolver questão →Questão #97461 · Direito Geral
A possibilidade de o Ministério Público dispor da ação penal pública, propondo ao autor da infração de menor potencial ofensivo a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, sem oferecimento de denúncia e instauração d…
Resolver questão →Questão #97459 · Direito Geral
Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
Resolver questão →Questão #97457 · Direito Geral
A ação direta de constitucionalidade pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #97455 · Direito Geral
O ato administrativo pode ser revogado:I. por ter sido praticado por autoridade incompetente.II. por ter perdido sua utilidade.III. por ferir direito líquido e certo do particular.Analisando as assertivas acima, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #97453 · Direito Geral
Segundo o art. 801, III, do CPC, o requerente da medida cautelar preparatória deverá indicar, na inicial, "a lide e seu fundamento", o que significa que deverá esclarecer:
Resolver questão →Questão #97451 · Direito Geral