Questão #97475

Direito Geral — Direito em Geral

Ainda que tenha sido praticado mediante dolo, o ato jurídico NÃO é anulável quando

A o vício consistir na indução deliberada da parte contrária a erro substancial. B for celebrado de qualquer maneira, a despeito do vício de vontade. C o vício consistir na omissão intencional de fato, cujo conhecimento implicaria a não celebração do ato. D a sua celebração teve como causa exclusiva e imediata a indução da parte contrária a erro.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?